Política de Privacidade
O website https://ozonolda.com constitui a loja online da empresa Ozono, Lda (de ora em diante Ozono).
Ozono, Lda.
Estrada da Luz 136A
1600-162, Lisboa, Protugal
NIF: PT 515 105 090
A Ozono, Lda (de ora em diante Ozono), no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes e por outro lado, a interação dos nossos clientes através do nosso site também requer, a recolha de dados do seu computador por intermédio de ficheiros conhecidos como cookies, esto com o fim de melhorar a performance da navegação no nosso site, no entanto, desenvolve todos os esforços no sentido de garantir a segurança desses dados, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A Ozono, adota as melhores práticas e técnicas organizacionais para proteção dos dados pessoais dos clientes e utilizadores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita, alteração indevida, falhas de integridade, bem como o acesso ou divulgação não autorizadas. A Política de Privacidade da Ozono serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os serviços do nosso site. Ressalva-se que a disponibilização dos dados pessoais no website da Ozono implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Neste sentido, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas.
A Ozono não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Ozono, Lda, pessoa coletiva número 515 105 090, com sede na Estrada da Luz 136A, 1600-162 São Domingo de Benfica. A empresa e responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).
Consideram-se Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados), direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social. Constituem Dados Pessoais: informações sobre os clientes e utilizadores que permite a identificação dos mesmos (por ex. nome, morada, número de telefone ou endereço de correio eletrónico).
A Ozono, recolhe os dados por telefone, por escrito ou através do website, mediante o consentimento do cliente. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente celebra com a empresa, um contrato de compra e venda. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a Ozono, Lda não poderá celebrar o contrato em causa. Em cada caso concreto, os Clientes serão informados da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais. Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
A Ozono, utiliza os dados pessoais para a identificação, faturação e cobrança do contrato celebrado com o cliente, comunicação de alterações às condições do contrato, envio de newsletter, cumprimento de obrigações legais a que a Ozono, Lda esteja sujeita, e, ainda, em caso de autorização do cliente, para a comercialização de serviços e ou produtos, publicidade e marketing direto, incluindo por meios que permitam a receção de mensagens independentemente da intervenção dos destinatários. Em caso de autorização, os dados do cliente poderão ser utilizados pela Ozono em conformidade com a legislação aplicável para efeitos de comercialização de produtos e serviços, incluindo ofertas comerciais personalizadas. Os dados pessoais dos clientes da Ozono, nunca, em caso algum, serão cedidos a terceiros para fins de comercialização de produtos e serviços para fins de marketing, bem como para efeitos de listas e prestação de serviços informativos.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo, como por exemplo, a facturação. Assim e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo espaço de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados. Caso o cliente tenha efectuado uma conta de cliente com a Ozono, os seus dados serão conservados e apenas utilizados para as situações previstas na Finalidade da Recolha de Dados Pessoais. A qualquer momento o cliente pode requerer a eliminação dos seus dados através de email ou por carta, para a morada da Ozono.
A Ozono, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. A prestabilidade poderá implicar o acesso, por essas entidades, a dados pessoais dos Clientes da Ozono. Quando tal sucede, a Ozono, toma as precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados,ofereçam as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre a Ozono e a(s) terceira(s) entidade(s). Os terceiros subcontratados pela Ozono, Lda estão obrigados, por força da lei, a pôr em prática as medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração de conteúdo, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito Em qualquer dos casos, a Ozono permanece responsável pelos dados pessoais que lhes são disponibilizados. Para além deste caso, a Ozono, só transmitirá os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores a terceiros quando a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na exata medida das suas obrigações.
De acordo com a legislação aplicável, é garantido ao Cliente ou Utilizador, na qualidade de titular dos dados pessoais, o direito de acesso, correcção e eliminação dos seus dados pessoais ou ainda recorrer a Ozono através de email ou por carta, para a morada da empresa , a fim de proceder ao pedido adjacente.
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela Ozono. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Ozono esteja sujeita.
A Ozono apenas procede ao tratamento dos dados pessoais dos clientes ou utilizadores após consentimento dos mesmos. O cliente ou utilizador tem também direito a opor-se à utilização e a requerer a eliminação dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing, para o envio de comunicações informativas ou incluídos em listas ou serviços informativos. Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá enviar o pedido dirigido para o endereço de email [email protected].
A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos clientes e utilizadores são um elemento básico na forma como a Ozono presta os seus serviços, pelo que assume o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que lhes são disponibilizados. Como tal, foram definidas e implementadas diversas medidas de segurança de caráter técnico e organizativo contra a difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito. Os mecanismos e procedimentos adotados pela Ozono, seguem as melhores práticas em termos de segurança da informação nos sistemas que suportam os serviços que presta e que guardam e processam os dados pessoais dos clientes e utilizadores, nomeadamente o uso de firewalls e sistema de detecção de intrusão, existências de acessos restritos – físicos e lógicos – o registo de operações (logging) e respectiva monitorização e auditoria e a recolha e transmissão de dados pessoais através de meios seguros. Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos clientes e utilizadores a terceiros, a Ozono, será responsável pela informação que tenha de transmitir e garante que a partilha dos dados obedecem às normas legais em vigor. A transmissão a terceiros é efectuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação estando os mesmos contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo garantindo a proteção dos dados pessoais a que tiverem acesso não podendo utilizá-los para quaisquer outras finalidades. Não obstante as medidas de segurança adotadas, a Ozono alerta os seus clientes e utilizadores para uma utilização adequada no que concerne à navegação na internet, nomeadamente na adoção de medidas adicionais de segurança, tais como a utilização de um PC e Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, firewall ativa, antivírus e anti-spyware e certificação da autenticidade dos websites que acede devendo evitar aqueles em cuja reputação não confie.
A Ozono recebe e regista nos seus servidores algumas informações do browser dos utilizadores ao navegar no website da empresa. Essa informação é recolhida com base na utilização de cookies.
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A Ozono reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas no site da empresa.
Última atualização em 9 de novembro de 2023